Fingers Holding Secrets

Joe Zazulak

Como dizia, acho interessante contextualizar a iniciativa Aldeias Vigilantes no processo atual de debate da legislação voltada para a biopirataria, as medidas e os posicionamentos do governo em relação ao tema.

Sabe-se do poder do mercado das biotecnologias, seu poder de influência especialmente sobre governos de países ameaçados por fuga de capitais estrangeiros, devendo, portanto, no âmbito do mercado global, submeter-se às mínimas exigências dos países investidores.

Estamos num momento em que o governo, por uma forte influência de mercados, principalmente da parte empresarial, mas também da parte indígena, procura tornar legais e amparados na lei os contratos de acesso a recursos genéticos.

Por se obedecer ao tempo do mercado, submete-se à lógica do mercado.

O mercado empresarial inclusive quer se aproveitar das indefinições do momento para estabelecer regras que o beneficiem.

Esses grupos empresariais se apressam em pressionar o governo, pois sabem que se os indígenas se organizam para regulamentar internamente (simplesmente obedecendo a diretriz liberal do governo brasileiro) o uso de seus recursos, como tem feito em relação a auto gestão de seu território, não será tão fácil dilapidar esses recursos.

Por isso, esses empresários investem numa legislação que promove a competição entre as etnias, ao investir numa corrida sobre esses recursos do tipo quem pegar, leva.

Como o assistencialismo estatal é eficiente em miserabilizar essas sociedades, não será difícil inseri-las nesse mercado, em poderão, terão o privilégio de vender o seus conhecimentos mais reservados aos estrangeiros, categoria mais elevada de seres humanos.

Na contramão desse assistencialismo que promove a miséria, temos processos endógenos de gestão de recursos.

Esses processos devem fazer parte das conquistas políticas de auto organização das sociedades.

Por isso não acredito na legislação, ainda que venha acompanhada de uma política pública de promoção dos conhecimentos tradicionais.

Acredito no que a Amazonlink vem, aos poucos, amadurecendo com o Aldeias Vigilantes. A promoção de políticas de produção e circulação, troca, encontro de conhecimentos tradicionais em que esses conhecimentos sejam debatidos, trocados e reconhecidos para que não sejam identificados com o valor de troca que o mercado lhes quer atribuir, valor esse que ameaça a política de colaboração, de ajuda mútua tradicional entre os povos indígenas de uma forma mais homogênea desde que tiveram que se organizar na luta contra o inimigo comum, o colonizador encarnado na figura do Estado, do Estado de Direito.

Hoje, num momento de cooperação entre esses povos no sentido de sua auto-organização a partir da relativa e parcial garantia de seus territórios, do fim da arbitrariedade com que seus territórios eram invadidos e dilapidados impunemente até poucos anos atrás, do momento em que esses povos organizam seus processos de educação e reivindicações políticas e, principalmente, por meio de categorias como os agentes florestais, se voltam para a gestão de seus recursos, o governo e as corporações internacionais tentam lançar essa isca perigosa que é transformar os conhecimentos que unem esses povos em culturas comuns, com mesmas origens lingüísticas etc, em objetos com valor de troca, objetos que poderão ser alvo de disputa entre povos colaboradores e até aldeias de uma mesma etnia.

Colocar esse problema para a sociedade, divulgar essa nova barbárie que vem como um atavismo colonialista submeter os povos indígenas a uma categoria de violência, deve ser o princípio de um projeto.